| Projeto: |
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PL 247 12/06/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-247/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0247-2012 |
| Promovente: |
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Atílio Francisco |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A SOLTURA DE BALÕES DE PAPEL SEM FOGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AUTORIZACAO / BALAO DE PAPEL / BALAO SEM FOGO / DIMENSAO / EVENTOS / HORARIO / PAPEL / PRODUCAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0463-2013
ver documento Econ1258-2013
ver documento Educ1051-2014
ver documento Fin0266-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/05/2012 | Encaminhado em 14/06/2012 | | PESQUISA | Recebido em 14/06/2012 | Encaminhado em 29/06/2012 | | CCJ | Recebido em 05/07/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 07/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 08/04/2013 | | CCJ | Recebido em 08/04/2013 | Encaminhado em 13/05/2013 | | ECON | Recebido em 13/05/2013 | Encaminhado em 14/08/2013 | | EDUC | Recebido em 14/08/2013 | Encaminhado em 18/10/2013 | | PESQUISA | Recebido em 18/10/2013 | Encaminhado em 22/10/2013 | | EDUC | Recebido em 23/10/2013 | Encaminhado em 04/09/2014 | | FIN | Recebido em 04/09/2014 | Encaminhado em 27/03/2015 | | SGP21 | Recebido em 30/03/2015 | Encaminhado em 30/03/2015 | | SGP12 | Recebido em 01/04/2015 | Encaminhado em 10/11/2015 | | SGP21 | Recebido em 10/11/2015 | Encaminhado em 20/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 24/01/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 03/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 06/03/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 09/11/2012 atraves do(a) OF Nº 23/DRE2/3139, enviado pelo(a) MINISTÉRIO DA DEFESA - MINDEFESA, encaminha informações a respeito do projeto de lei nº 247/2012, atraves do Documento Recebido nro. 545/2012
Oficio CMSP 614/2013 de 10/12/2013 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , informaçoes ao pl 247/12
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 31/03/2014 atraves do(a) OF ATL 107/14 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 247/12, atraves do Documento Recebido nro. 233/2014
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |